PIT Method: Management Methodology for Technology Transfer
Keywords:
Planning, Innovation, Technology TransferSynopsis
The Legal Framework for Innovation in Brazil has provided the expansion of technology transfers between academia and business, through knowledge and technologies generated within the ICTs that have become part of products and processes marketed to society. However, for this negotiation to occur in a legally correct way, planning, organization, and transparency are required. The act of managing requires study, planning, and dynamism, so it is necessary to analyze the situation, foresee scenarios for each decision, and adapt quickly to changes. In view of this, the PIT Method is an innovation management methodology for technology transfer, which aims to explain and map the process by presenting planning steps, methodologies, and lists of documents. This management model for technology transfer is directed for use by the Centers for Technological Innovation, enabling any innovation agent to conduct technology transfer successfully.
References
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Parecer nº 03/2020/CP-CT&I/PGF/AGU. Contratos que envolvem transferência de tecnologia no Marco Legal de CT&I. Disponível em:<https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/consultoria-juridica/camara-permanente-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-1/Parecer032020CPCTIPGFAGU.pdf> . Acesso em 21 de março de 2021.
ARAÚJO, A. L. C. et al. Rede NIT NE - Textos de referência em Inovação Tecnológica & Empreendedorismo. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2017. (p. 243 - 263). Disponível em: <http://api.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Livro-Rede-NIT.pdf>. Acesso em: 14 de dezembro de 2021.
BARBOSA, Denis Borges. Contratos em propriedade intelectual. Disponível em: <https://www.dbba.com.br/wp-content/uploads/contratos_pi.pdf> Acesso em 18 de setembro de 2021.
BIBLIOTECA NACIONAL. Perguntas e Respostas. Ministério da Cultura. Brasil. Disponível em: <https://www.bn.gov.br/pergunta-resposta/que-propriedade-intelectual>. Acesso em: 05 de janeiro de 2021.
BRANCHER, Paulo M. R. Contratos de licenciamento de propriedade industrial: autonomia privada e ordem pública. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
BRASIL. Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021. Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.200-de-2-de-setembro-de-2021-342651440> . Acesso em: 10 de janeiro de 2022.
BRAUN, Ma. do Socorro de Assis. Projeto Pedagógico de Cursos de Extensão – Tecendo Redes Empreendedoras: Reaproveitamento de alimentos como oportunidade de ação social. Instituto Federal do Ceará. Baturité́, 2017.
BRAUN, Ma. Socorro de Assis. et al. TECENDO REDES COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO. Congresso Internacional de Administração 2020. Paraná, 2020. Disponível em:<https://admpg.com.br/2020/anais/arquivos/07152020_120700_5f0f1aa436a54.pdf>. Acesso em: 15 de dezembro de 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm>. Acesso em: 12 de dezembro de 2021.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm> . Acesso em: 12 de dezembro de 2021.
CARVALHO, Hélio Gomes de. et al. Gestão da Inovação, Série UTFinova. Curitiba: Aymará, 2011.
DRUCKER, Peter F. Inovação e espirito empreendedor (entrepreneurship): prática e princípios. Tradução de Carlos Malferrari. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
ETZKOWITZ, H. Hélice Tríplice: metáfora dos anos 90 descreve bem o mais sustentável modelo de sistema de inovação. Entrevista concedida a Luciano Valente. Revista Conhecimento e Inovação, Campinas, v. 6, n. 1, 2010. Disponível em: <http://inovacao.scielo.br/pdf/cinov/v6n1/02.pdf> . Acesso em: 05 de janeiro de 2021.
FERNANDES, R. F. et al. Práticas de Transferência de Tecnologia: uma análise multicasos. Cadernos de Prospecção. Salvador, v. 11, n. 5 - Ed. Esp. VIII ProspeCT&I, p. 1341-1358, dez. 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index._php/nit/article/view/27316/PR%C3%81TICAS%20DE%20TRANSFER%C3%8ANCIA%20DE%20TECNOLOGIA%3A%20UMA%20AN%C3%81LISE%20MULTICAS>. Acesso em 08 de dezembro de 2021.
FUCK, Marcos Paulo. VILHA, Anapatrícia Morales. Inovação Tecnológica: da definição à ação. Contemporâneos: Revista de Artes e Humanidades. São Paulo, nº 9, 2012. Disponível em: <https://revistacontemporaneos.com.br/n9/dossie/inovacao-tecnologica.pdf>. Acesso em: 02 de janeiro de 2021.
FREY, Irineu Afonso. TONHOLO, Josealdo. QUINTELLA, Cristina M. PROFNIT - Conceitos e aplicações de Transferência de Tecnologia. V. 1. Salvador - BA: IFBA, 2019. Disponível em: < https://profnit.org.br/wp-content/uploads/2019/10/PROFNIT-Serie-Transferencia-de-Tecnologia-Volume-I-WEB-2.pdf>. Acesso em: 18 de setembro de 2021.
INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Instrução Normativa nº 70, de 11 de abril de 2017. Estabelece o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e de registro de contratos de transferência de tecnologia e de franquia Disponível em:< https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20161195/do1-2017-04-12-instrucao-normativa-n-70-de-11-de-abril-de-2017-20161173> . Acesso em 21 de março de 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Documentos necessários para o pedido de averbação e registro. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/contratos-de-tecnologia-e-de-franquia/documentacao-necessaria>. Acesso em: 07 de março de 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Instrução Normativa nº 70, de 11 de abril de 2017. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20161195/do1-2017-04-12-instrucao-normativa-n-70-de-11-de-abril-de-2017-20161173>. Acesso em: 07 de março de 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Solicitar registro de contratos, averbação de licenças ou cessão de direitos de propriedade industrial. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-registro-de-contratos-averbacao-de-licencas-ou-cessao-de-direitos-de-propriedade-industrial>. Acesso em: 07 de março de 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Tabela de retribuições dos serviços prestados pelo INPI. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/tabelas-de-retribuicao/tabela-contratos.pdf>. Acesso em: 07 de março de 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Tipos de contratos. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/contratos-de-tecnologia-e-de-franquia/tipos-de-contratos>. Acesso em: 07 de março de 2022.
KEELEY, Larry. et al. Dez tipos de inovação: a disciplina de criação de avanços de ruptura. Tradução de Beth Honorato. São Paulo: DVS Editora, 2015.
MALDONADO, Bruno Teixeira. PEREIRA, Marcelo Farid. A Importância de uma Ampla Interação entre Universidades e os Habitats de Inovação. Cadernos de Prospecção, v. 13, n. 1, p 105-119. Salvador, 2020. Disponível em:< https://periodicos.ufba.br/index._php/nit/article/download/32745/20787>. Acesso em: 02 de maio de 2022.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC). Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022. Brasília, 3016. Disponível em: <http://www.finep.gov.br/images/a-finep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_2016_2022.pdf>. Acesso em: 18 de setembro de 2021.
OECD/Eurostat (2018), Oslo Manual 2018: Guidelines for Collecting, Reporting and Using Data on Innovation, 4th Edition, The Measurement of Scientific, Technological and Innovation Activities, OECD Publishing, Paris/Eurostat, Luxembourg, 2018.
SILVA, Luan Carlos Santos. Processo de transferência de tecnologia entre universidade-indústria por intermédio dos núcleos de inovação tecnológica. 2013. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Ponta Grossa, 2013. Disponível em: <https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/1472/1/PG_PPGEP_M_Silva%2c%20Luan%20Carlos%20Santos_2013.pdf >. Acesso em 13 de março de 2022.
SIMÕES, Fabrício dos Santos. DOS SANTOS, Wagna Piler Carvalho. Transferências de tecnologia: das noções gerais de contrato de transferência ao manual prático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (PROFNIT) - Instituto Federal da Bahia. Salvador, 2019. Disponível em:<https://profnit.org.br/wp-content/uploads/2020/11/IFBA-FABRICIO-DOS-SANTOS-SIMOES-PRODUTO.pdf>. Acesso em: 17 de junho de 2021.
SUSI, Iviane Kuchpil. Educação Corporativa. [recurso eletrônico]. Curitiba: Contentus, 2021.
TEIXEIRA, Clarissa Stefani. et al. Ecossistema de inovação: Alinhamento conceitual. Florianópolis: Perse, 2017. Disponível em:<http://centrosdeinovacao.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/11.Ecossistema-de-inovacao-Alinhamento-Conceitual.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2022.
TIDD, Joe. BESSANT, John. Gestão da Inovação. Tradução de Félix Nonnenmacher. 5ª edição. Porto Alegre: Bookman, 2015.
UFPel - Universidade Federal de Pelotas. Guia de orientações sobre Transferência de Tecnologia: Licenciamentos, Transferências ou Cessão de Direitos. Versão 1.0.Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em:<https://wp.ufpel.edu.br/epitte/files/2019/04/Guia-de-Transfer%c3%aancia-de-Tecnologia_Ver.-1.0_21_12_2018.pdf?file=2019/04/Guia-de-Transfer%C3%AAncia-de-Tecnologia_Ver.-1.0_21_12_2018.pdf >. Acesso em 04 de setembro de 2021.
UNCTAD - UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. Virtual institute teaching material on Transfer of Technology. 2012. Disponível em:<https://vi.unctad.org/resources-mainmenu-64/teaching-materials-mainmenu-65/151-vi-teaching-material-on-transfer-of-technology>. Acesso em: 26 de março de 2022.
VILHA, Anapatrícia Morales. QUADROS, Ruy. Gestão da inovação sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: Lições das estratégias e práticas na indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Revista de Administração e Inovação. São Paulo, v.9, n.3, p. 28-52, jul/set. 2012. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rai/article/view/79275/83346>. Acesso em: 21 de dezembro de 2021.
WIPO - World Intellectual Property Organization. Livreto: O que é propriedade intelectual?. 2021. Disponível em:< https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_450_2020.pdf>. Acesso em: 29 de março de 2022.
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May 2, 2025
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10.21439/edifce.69.33
